terça-feira, 17 de julho de 2018

Promotoras e procuradoras de Justiça criam o Movimento das Mulheres do Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Um grupo de promotoras e procuradoras de Justiça acaba de criar o Movimento das Mulheres do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. A criação se concretizou durante a 1ª Reunião do grupo, realizada na tarde da última sexta-feira (13/07), no auditório da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), em Bento Ferreira, Vitória. Recentemente foi criado o Movimento Nacional das Mulheres do MP Brasileiro.

A abertura da reunião contou com a presença do presidente da AESMP, Adélcion Caliman. Ele anunciou que a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) instalou, há duas semanas, a Comissão Nacional de Mulheres. O presidente da AESMP indicou a procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele para ser a representante das mulheres capixabas na Comissão Nacional. Ela aceitou e, por sua vez, indicou a promotora de Justiça Sueli Lima e Silva para seu sua suplente.

Durante a reunião, houve sorteio de livros das escritoras Catarina Cecin e Marlusse Pestana Daher, promotora de Justiça aposentada que esteve presente no encontro realizado na AESMP. As escritoras autografaram os livros entregues às demais associadas. Uma das sorteadas foi a doutora Sueli Lima e Silva.

Para Catarina Cecin, a sua indicação para compor a Comissão Nacional das Mulheres da CONAMP é motivo de orgulho e honra:

"Eu me sinto honrada em representar a nossa AESMP na CONAMP, especialmente para compor a Comissão das Mulheres do Ministério Público Brasileiro, que vai discutir a elaboração de projetos sobre a participação feminina no MP. É motivo de orgulho e uma honra, até porque, sou reconhecidamente uma feminista. Nesses meus 40 anos como Membro do Ministério Público Estadual, sempre lutei pelos direitos das mulheres”, frisou Catarina Cecin, que explicou porque escolheu a doutora Sueli Lima e Silva como sua suplente:

"Indiquei a colega Sueli Lima porque ela é uma guerreira e tem uma vasta experiência na luta pelos direitos das mulheres e conhece as dificuldades do ser mulher no Ministério Público Brasileiro”.

Catarina Cecin ressaltou que o Movimento Estadual das Mulheres é um desdobramento do Movimento Nacional das Mulheres do MP Brasileiro, que realizou seu primeiro encontro no dia 30 de junho deste ano, na sede da  Associação Paulista do Ministério Público.

Além da própria procuradora de Justiça, estiveram presentes na reunião na capital paulista as promotoras de Justiça capixabas Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, Márgia Chianca Mauro e Sueli Lima e Silva.

Na abertura dos trabalhos de sexta-feira, Catarina Cecin agradeceu à Presidência da AESMP  por abrir espaço para o encontro dos membros femininos do Ministério Público.

"É sempre importante que esse tipo de encontro ocorra na Associação, por se tratar de um movimento de classe que discute a diversidade. A CONAMP abraçou a condição de gêneros e esta é a primeira de uma das várias reuniões que realizaremos. Nesses encontros, serão discutidas questões das mulheres do MP, tanto daquelas que se encontram na atividade profissional, quanto às Inativas. Hoje, portanto, é um dia histórico para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo”, pontuou a procuradora de Justiça Catarina Cecin.

A 1ª Reunião do Movimento das Mulheres do Ministério Público contou com a presença de 18 membros femininas do MPES. Foram cinco Procuradoras de Justiça e 10 Promotoras de Justiça em atividade. Das aposentadas, participaram duas Promotoras de Justiça e uma Procuradora de Justiça.

De acordo com Catarina Cecin, a II Reunião deverá acontecer no dia 14 de setembro. Já a  II Reunião do Movimento Nacional das Mulheres do MP Brasileiro será nos dias 21 e 22 de setembro, em Belo Horizonte.

Por terem sido as únicas membros femininas do MPES a participarem da 1ª Reunião do Movimento Nacional das Mulheres do MP, as doutoras Catarina Cecin, Cláudia Regina Garcia, Luciana Gomes de Andrade, Márgia Mauro e Sueli Lima e Silva são as coordenadoras provisórias do ‘Movimento Estadual’. Ficarão na coordenação até setembro, quando o grupo decidirá a coordenadoria geral.

Presidente da AESMP fala das Comissões instaladas pela CONAMP

Ao participar da abertura da 1ª Reunião do Movimento das Mulheres do MPES, o presidente da AESMP, Adélcion Caliman, informou que o Conselho Deliberativo da CONAMP, em reuniões realizadas nos dias 4 e 5 de julho deste ano, em Brasília, aprovou a instalação de duas comissões especiais (conforme o estatuto da entidade): a Comissão Nacional de Aposentados e a Comissão Nacional de Mulheres.

Por meio da atuação específica e temática, o objetivo das duas comissões é enriquecer a defesa institucional dos direitos e prerrogativas de promotores e procuradores de Justiça, bem como fortalecer ações de aperfeiçoamento do Ministério Público e do sistema de Justiça.

Ele também anunciou que a Associação vai criar, instalar e implementar a Comissão das Mulheres da AESMP.

"Quero agradecer à doutora Catarina Cecin Gazele por ter aceitado o convite para integrar a Comissão das Mulheres da CONAMP. Já temos representantes capixabas na Comissão dos Inativos da entidade nacional”, pontuou Adélcion Caliman.

Encontro Nacional busca alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres 

No dia 30 de junho deste ano, aconteceu o I Encontro do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, na capital paulista. O evento aconteceu na sede da Associação Paulista do Ministério Público e teve a finalidade de implantar os "Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, da Agenda 2030 da ONU, que "consiste em alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres”.

Uma das organizadoras do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público no Espírito Santo, a promotora de Justiça Sueli Lima e Silva disse que o ‘I Encontro’ foi bastante produtivo. Ela, que já havia participado de uma prévia do ‘Encontro’ em 26 de maio, também na capital paulista, informou que o II Encontro do Movimento Nacional de Mulheres do MP vai se realizar nos dias 21 e 22 de setembro deste ano, em Belo Horizonte.



O ‘Encontro’ em São Paulo promoveu o debate sobre a criação formal de um grupo, seus objetivos e futuras iniciativas, entre outros temas referentes à igualdade de gênero.

"Foi um ‘Encontro’ bastante positivo e produtivo. Neste primeiro momento, discutimos propostas de estatuto, bem como os ideais e objetivos do movimento”, salientou Sueli Lima e Silva, acrescentando ter criado um grupo no WhatsApp para compartilhar notícias relativas ao Movimento de Mulheres do MP.

Durante o evento, a procuradora de Justiça Catarina Cecin foi homenageada por um grupo de promotoras de Justiça. A homenagem teve a iniciativa de integrantes da Diretoria da Mulher da Associação Paulista do MP, como as doutoras Maria Gabriela Prado Manssur Trabulsi, Fabiana Dal Mas Rocha Paes e Valéria Scarance.

"Fiquei muito emocionada. A homenagem foi o reconhecimento de minha luta em favor das mulheres do Ministério Público Brasileiro. Nos meus 40 anos de carreira ministerial, sempre lutei em prol da igualdade de gêneros. Sempre lutei em favor das causas das mulheres”, disse Catarina Cecin, a primeira mulher a se tornar Procuradora-Geral de Justiça na Região Sudeste – ela comandou o MPES entre 2006 e 2008.

Ela ressalta que uma de suas bandeiras foi a de permitir que, assim como já acontece na Magistratura, às promotoras e procuradoras de Justiça, que ficam grávidas, possam escolher atuar na Comarca onde trabalha o pai da criança, até um ano depois de nascimento, enquanto durar a amamentação

"É uma ação afirmativa, porque não podemos prejudicar a maternidade. Esta minha bandeira foi lembrada no Encontro. Minha postura, portanto, sempre foi a de buscar a igualdade de gênero”, explicou a procuradora de Justiça.

A promotora de Justiça Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia avalia que o I Encontro do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público vai permitir o fortalecimento e a união, possibilitando, assim, a quebra de barreiras:

"Ter participado do I Encontro do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público significou um momento ímpar em minha carreira. Estiveram presentes mulheres de todo o Brasil, cada uma com sua história de vida, mas todas com um desejo único de união e fortalecimento que nos permitirá quebrar barreiras, alcançar e vivenciar a equidade entre mulheres e homens”, pontua Cláudia Regina Garcia.

Segundo ela, apesar do protagonismo do ‘Movimento’ ser das mulheres, "o apoio dos colegas homens é essencial na desconstrução dos papeis discriminatórios que permeiam nossas vidas cotidianamente”. Cláudia Regina Garcia acredita mais:

"Esse ‘Movimento’, no ano em que a Constituição do Brasil completa 30 anos, é muito significativo para nós: uma multiplicidade de mulheres Promotoras e Procuradoras de Justiça em busca de uma equidade Institucional”.

Para a promotora de Justiça Luciana Gomes Ferreira de Andrade, o I Encontro do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público significou a possibilidade de reunião e união entre mulheres – Membros do MP Brasileiro –, com suas diferentes experiências, visões, características e personalidades, mas imbuídas de um mesmo ideal, que é a da igualdade de gênero, ou seja, de oportunidades.
 
"Em qualquer atividade profissional, assim como em tudo na vida, as mulheres querem a igualdade de gênero, respeitadas as desigualdades. Esse primeiro ‘Encontro’, em São Paulo, foi um conhecer. Falamos e ouvimos umas às outras e abordamos as nossas expectativas”, destacou a associada Luciana Andrade.

Na sua avaliação, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo se apresenta, quanto à questão de gênero na ocupação de espaços, bem avançado: "Aqui no Espírito Santo já tivemos mulheres exercendo o cargo de Procuradora-Geral de Justiça e de Corregedora-Geral”, pontuou Luciana Andrade.

No entender da promotora de Justiça Márgia Mauro, o  Encontro do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público possibilitou um intercâmbio e uma troca de experiências positivas para os Membros femininos do MP de todo o Brasil:

"Foi uma chance de conhecermos outras colegas e verificar que no Brasil ainda há muito preconceito e machismo. Foi um ‘Encontro’ importante para discutirmos interesses mútuos. Esse ‘Movimento’ só tende a crescer”, pontuou a associada Márgia Mauro.

Saiba Mais

O presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), José Oswaldo Molineiro, que na ocasião também representou a Associação Nacional de Membros do Ministério Público (CONAMP), participou da abertura do I Encontro do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público ao lado da diretora de Relações Públicas da APMP, Paula Castanheira Lamenza.

A dinâmica do encontro contou com painéis de apresentações de projetos, bem como com a construção do estatuto do Movimento.

(Com informações também do Portal da AESMP)


 

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