sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Candidato ao Senado pelo Espírito Santo, Marcos Do Val defende a prisão perpétua, fim da progressão de penas e projetos sociais com foco em tirar crianças e adolescentes do mundo do crime

O instrutor da SWAT e candidato ao Senado pelo PPS, Marcos Do Val, tem visões que fogem dos lugares comuns apresentados por outros políticos, para a melhoria do combate à criminalidade no Brasil e a consequente sensação de segurança e do fim da impunidade.

O candidato defende mudanças no ordenamento jurídico brasileiro de modo a permitir no País a adoção de penas mais rigorosas contra quem comete crimes hediondos, como latrocínio (roubo com morte), tráfico de drogas (para aqueles chefes de quadrilhas que comandam assassinatos e outros crimes para manutenção do poder do tráfico), pedofilia, estupro e corrupção.

Marcos Do Val vai mais além: se eleito, ele vai lutar para a reforma do Código de Processo Penal, para que seja abolida no Brasil a chamada “progressão de pena”, que permite o criminoso cumprir somente parte da condenação.

“Entendo que, quem for condenado a 10 anos de prisão, tem que ficar 10 anos na cadeia”, diz Marcos Do Val, que integra a chapa que apoia o ex-governador Renato Casagrande (PSB) na disputa pelo governo do Espírito Santo.

Prisão Perpétua:

No Brasil, dois terços das pessoas que são presas, após condenação, não se ressocializam e voltam a cometer crimes. Por isso, o Brasil precisa trabalhar uma nova Legislação Penal, como a adoção da prisão perpétua para crimes como latrocínio, tráfico de drogas, corrupção, estupro, pedofilia.

Reputo a corrupção como um dos crimes mais hediondos que têm na sociedade, porque a ação do corrupto e do corruptor provoca mortes, pois o dinheiro roubado por eles vai faltar na educação, na saúde, no saneamento básico, na segurança pública.

Estou tendo uma experiência muito esquisita nessa eleição, a primeira de que participo. Pessoas me ligam querendo vender seu voto. Pedem caixão, dinheiro e cirurgias em troca do voto.

Recentemente, uma pessoa me ligou perguntando o que eu vou lhe dar se conquistar uma das duas vagas ao Senado. Respondi: ‘Vou te dar um Estado melhor’.  A pessoa respondeu: ‘Isso eu não quero. Quero que você reforme minha casa’. Desliguei o telefone, mas antes eu disse para a pessoa que eu prefiro perder com honra do que ganhar com desonra.

Portanto, o Estado tem de ser rigoroso contra a corrupção e contra o tráfico. Os traficantes criam suas próprias leis nas comunidades. Eles julgam, condenam e torturam e ou executam quem desobedece  as suas leis. Quando são presos, porém, adotam o discurso da vitimização. Ora, eles têm que ser tratados com leis mais severas. É isso que pretendo fazer no Senado: propor alterações nas leis penais.

Mudanças na Lei de Execuções Penais:

Se eu chegar ao Senado, vou propor mudanças na Lei de Execuções Penais. Por exemplo: acabar com as visitas íntimas. O Brasil é um dos poucos países em que os apenados têm direito a receber visita íntima na cadeia. Só que as visitas íntimas têm o condão de permitir à maioria dos apenados a dar continuidade a seus crimes no mundo externo. Sabemos que, na maioria dos casos, as esposas ou outros familiares prosseguem com o tráfico de drogas ou outros crimes enquanto o chefe está preso. Por isso, as visitas íntimas nas prisões se tornaram uma espécie de escritório do crime.

Nos Estados Unidos, não há visita íntima. Lá, o entendimento da sociedade e do Estado é de que a prisão de um condenado tem que servir de exemplo para que outros não entrem no mundo do crime. A prisão não é necessariamente um local de ressocialização; é um local de cumprimento de pena. A ressocialização é importante e deve ser estimulada e exercida pelo Estado e pela sociedade, mas não pode influir no cumprimento legal e completo da pena.

Por isso, sou favorável ao fim da progressão de pena, sobretudo para aqueles que cometem crimes hediondos. Sou contra a pena de morte, mas vou levantar a bandeira da prisão perpétua e de leis mais rigorosas. Entendo que, quem for condenado a 10 anos de prisão, tem que ficar 10 anos na cadeia.

Formação para policiais:

Nesses mais de 20 anos atuando como instrutor na SWAT e como criador do Cati, percebo que a polícia brasileira precisa urgentemente de uma melhor preparação. Defendo mais investimentos para uma formação mais correta de nossos policiais. No Brasil, percebemos que a polícia é preparada para caçar bandidos, para depois proteger a sociedade. O ideal é o inverso: primeiro, proteger vidas e  cidadão; depois, quando necessário, caçar bandidos.

Diferente do que muitos brasileiros imaginam, nos Estados Unidos o policial que mata não é endeusado dentro da corporação. A troca de tiros é o ultimo caso.

Também defendo investimentos nas Perícias Criminais das Polícias Judiciárias. A Polícia Civil capixaba obteve sucesso, com a descoberta dos suspeitos envolvidos na morte dos dois irmãos em Linhares, graças à Perícia Criminal, que conseguiu, por meio de provas técnicas, chegar aos culpados – caso do pastor.

Cada senador da República tem direito a 17 milhões do orçamento anual da União. Se eu for eleito, vou repassar boa parte dos 17 milhões à segurança pública capixaba.

Ações sociais:

Estou voltado também nesta campanha para conscientizar a participação dos capixabas na discussão sobre segurança pública. As pessoas devem participar mais de audiências pública, apresentando sugestões e críticas.

Defendo a participação dos cidadãos em projetos sociais com foco em tirar crianças e adolescentes do mundo do crime; para afastar essas crianças e adolescentes da ociosidade.

Conheço um projeto social em Vitória que está ajudando dezenas de família, com acolhimento de adolescentes e crianças. Lá, os jovens são ensinados a aprender a respeitar. Desde cedo, esse público precisa ter disciplina e respeito à hierarquia familiar e escolar. Nesse projeto social, o público atendido aprende a respeitar os pais e as professoras na sala de aula. Portanto, defendo uma sociedade em que os pais, dentro dos valores éticos e religiosas, têm de impor limites aos filhos.

Também vamos propor a participação das pessoas em projetos religiosos e esportivos, como forma de reduzir conflitos nas comunidades.

Escolas X Presídios:

Nas palestras que tenho participado, peço as pessoas para refletirem sobre um discurso difundido no Brasil de que ‘quanto mais escolas, menos presídios teríamos’. Nem sempre essa ideia é verdadeira. Um dos exemplos são os Estados Unidos, onde há escola para todo mundo; lá, só se paga para estudar em universidades, para quem não tem bolsa de estudos. Nos EUA também não falta emprego, nem para quem esteja já ilegalmente. E, no entanto, os EUA possuem a maior população  carcerária do Planeta.

E qual é a explicação? Segundo pesquisas, os presidiários dos Estados Unidos e da Europa  cometem crime por conta do dinheiro fácil e por questões fisiológicas  (doenças psíquicas). No Brasil, um terço dos presidiários se enveredou para o crime por falta de oportunidade. E, na falta de um emprego, muitos acabam sendo recrutados pelo tráfico, onde o dinheiro é fácil.

Estatuto do Desarmamento:

Condeno o discurso político de que ‘bandido bom é bandido morto’. Sou contra esse tipo de discurso fácil. Armar a população e defender a morte de bandidos, como querem certos candidatos, não trará qualidade de vida para nós brasileiros.

Penso que o Estatuto do Desarmamento pode até ser revisto, mas somente no sentido de exigir a necessidade para o cidadão adquirir a posse e porte de arma.

Sou a favor dos critérios técnicos do Estatuto, como a exigência de cursos, comprovação psicológica, mas sou contra a exigência da necessidade para a aquisição da arma, porque essa avaliação, feita por um Delegado de Polícia Federal, é subjetiva.

 

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