terça-feira, 16 de outubro de 2018

GOVERNADOR ELEITO VISITA MINISTÉRIO PÚBLICO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUDICIÁRIO E TRIBUNAL DE CONTAS: Casagrande abre diálogo com os Poderes em prol do crescimento do Espírito Santo

Durante a campanha eleitoral deste ano, o governador eleito, Renato Casagrande (PSB), defendeu a retomada do diálogo com a sociedade e os demais Poderes do Estado como forma de fazer o Espírito Santo voltar a crescer, com a adoção de políticas pública de qualidade.

Sendo assim, uma semana após sua eleição no primeiro turno, ele visitou a Administração Superior do Ministério Público, a Presidência da Assembleia Legislativa e a Presidência do Tribunal de Justiça. Nesta terça-feira (16/10), Casagrande visitará o Tribunal de Contas do Estado.

A visita é feita pelo próprio Casagrande, a futura vice-governadora Jacqueline Moraes, e dos integrantes do Comissão de Transição, Álvaro Duboc Fajardo e Tyago Hoffmann:

“Hoje (segunda-feira), fizemos importantes visitas às instituições, como Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Justiça. Na terça-feira,  iremos ao Tribunal de Contas. Entendo que o ato de governar vai além do papel do governador e sua equipe. O ato (de governar) é de todos os poderes e instituições que têm autonomia administrativa e financeira. Por isso, a importância desse diálogo permanente”, pontuou Casagrande.

No Ministério Público, Casagrande fala da preocupação com o sistema prisional 

Logo na manhã de segunda-feira (15/10), Casagrande e sua equipe foram à sede da Administração Superior do Ministério Público. Foram recebidos pelo procurador-geral  de Justiça, Eder Pontes da Silva. Foi a primeira visita institucional do governador recém-eleito Renato Casagrande e da vice-governadora eleita Jacqueline Moraes.

Casagrande aproveitou o encontro, durante a sessão do Colégio de Procuradores do MPES, para reforçar a importância da relação de parceria entre as instituições capixabas e destacar alguns desafios da futura administração, principalmente a preocupação com o sistema prisional do Estado.

Casagrande, que estava acompanhado por dois integrantes da equipe de transição, Álvaro Duboc Fajardo e Tyago Hoffmann, ressaltou ainda que o ambiente político no cenário nacional deve influenciar no desenvolvimento do Brasil e do Espírito Santo.

“Esse ambiente político tenso tende a causar instabilidade nos Estados e pode ser que atrase a recuperação da economia brasileira e, consequentemente, a capixaba. Nós temos um desafio grande”, disse o governador eleito.

Entre as tarefas desafiadoras, Casagrande falou sobre a lotação do sistema prisional capixaba, lembrando decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando a liberação de jovens infratores que estavam em unidades socioeducativa do Estado.

“Tenho muita preocupação com o sistema prisional capixaba. Com o sistema de segurança como um todo, porque nós vivemos uma situação de desânimo dos nossos profissionais da área da segurança pública, mas dentro do nosso sistema de segurança, o sistema prisional é um assunto que me deixa muito angustiado”, informou.

O governador eleito lembrou que, no atual governo, a população carcerária capixaba aumentou em 7 mil detentos. E nenhum novo presídio foi construído a partir de 2015.

“Para comportar esse número a mais de 7 mil presos, o Estado teria que ter construído 14 novas cadeias. Repito que precisamos investir na prisão de qualidade. Ou seja, colocar na cadeia quem realmente precisa ser preso. Por isso, entendo como importante a Audiência de Custódia implementada  pela Justiça no Espírito Santo”, ressaltou Casagrande.

Ao falar da importância da parceria entre os Poderes, Renato Casagrande se comprometeu em fazer uma gestão participativa.

“O ato de governar o Estado não é um ato do Poder Executivo é um ato de todas as instituições. E o Ministério Público, pelo que conquistou de autonomia, independência administrativa e financeira, é fundamental para que nós possamos governar juntos esse Estado”.

Casagrande destacou também que fará o mesmo em relação à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Justiça do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado, instituições que também vai visitar.  “Gosto de governar de forma coletiva, no debate, nos encaminhamentos conjuntos. E vai ser assim novamente, dentro das nossas condições. Nós vamos governar juntos este Estado”.

Apesar dos desafios, Casagrande se disse muito motivado. “Vocês terão, a partir de janeiro, um governador muito determinado para produzir resultados. E muito animado para que possa trabalhar junto com vocês e favorecer e atender a população que precisa de nós, que é a população mais necessitada do Espírito Santo”, concluiu.

Crimes tributários

O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, agradeceu à visita institucional e pediu ao governador eleito que agregue esforços contra o combate aos crimes de ordem tributária. O PGJ lembrou o importante papel desempenhado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), composto pelo MPES, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Polícia Civil (PCES).

“Precisamos agregar esforços para que tenhamos um comitê cada vez mais forte para investigar os crimes tributários. O Cira conseguiu recuperar ativos, valores vultuosos. Só em uma operação, no setor de café, a chamada Operação Robusta, o Cira possibilitou a recuperação de R$ 1,7 bilhão. Isso é muito dinheiro que sonegam, que poderia ser revertido para ações sociais”, destacou Eder Pontes.

Para ajudar nos trabalhos do Cira, o procurador-geral de Justiça disse que seria importante a dedicação exclusiva. E que essa é uma demanda dos membros da instituição que integram o comitê.

“O Cira precisa atuar “full time”, com dedicação exclusiva. A grande maioria dos membros que atua no Cira acumula outras atribuições. Existe um propósito muito forte, muito comprometido do ponto de vista social, mas que precisa ser desempenhado com dedicação exclusiva. Fica aqui nosso registro”, ponderou.

Veja aqui mais fotos da visita de Casagrande ao Ministério Público.

Na Assembleia Legislativa, governador eleito pede cautela na votação do orçamento de 2019

Posteriormente, Renato Casagrande e sua equipe se deslocaram à Assembleia Legislativa (Ales), onde foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado Erick Musso (PRB). Também foi a primeira visita institucional do governador eleito e de sua vice, Jacqueline Moraes.

Durante um café da manhã na sala da Presidência, Erick Musso colocou o Parlamento e sua equipe à disposição de Casagrande, ressaltando que as instituições devem ser parceiras. “Nosso interesse é no bem-estar da população capixaba. Vamos estar juntos e alinhados para alcançar esse objetivo, que é a nossa maior missão enquanto agentes públicos”, disse Musso.

Ao falar da importância da parceria entre os Poderes, o governador eleito se comprometeu em fazer uma gestão participativa. “Gosto de governar de forma coletiva, no debate, nos encaminhamentos conjuntos. E vai ser assim novamente, dentro das nossas condições. Nós vamos governar juntos este Estado”.

Na conversa, Casagrande pediu que os deputados analisem com muito cuidado e cautela o orçamento do Executivo Estadual para 2019. O presidente da Ales adiou em uma semana o início da discussão do orçamento.

“O Poder Judiciário estará sintonizado com a sua gestão e tudo faremos para trabalhar em parceria”, diz presidente do Tribunal de Justiça para Casagrande 

Na tarde de segunda-feira, foi a vez do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, receber, a visita do governador eleito, Renato Casagrande, acompanhado da vice-governadora eleita Jacqueline Moraes, e dos integrantes de sua equipe de transição, o delegado federal aposentado Álvaro Duboc, e o economista Tyago Hoffmann.

Também estiveram presentes na reunião, o vice-presidente do TJES, desembargador Ney Batista Coutinho; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior; e o juiz assessor especial da Presidência do Tribunal de Justiça, Fábio Brasil Nery.

O governador eleito destacou que está totalmente aberto para fazer um trabalho conjunto a partir de janeiro e que a visita institucional já permitiu o início de um diálogo sobre assuntos importantes, como o sistema de segurança pública.

“Fiquei feliz de ver que o Poder Judiciário está expandindo as Audiências de Custódia, e que isso dá agilidade aos julgamentos e pode reduzir o número de presos provisórios do sistema. Então, queremos desde já começar a trabalhar, através da nossa comissão de transição para que, chegando ao Governo, já tenhamos as ações imediatas que poderão ser implementadas”, disse Casagrande.

O presidente do TJES lembrou que Casagrande já governou o Estado com muita competência e seriedade, além de ter uma enriquecida biografia, pois também já foi deputado federal e senador da República. O desembargador Sérgio Gama ainda reforçou a importância do relacionamento institucional.

“O Poder Judiciário estará sintonizado com a sua gestão e tudo faremos para trabalhar em parceria. Quem ganha com isso realmente é o cidadão capixaba”, ressaltou o presidente do TJES.

(Com informações também dos portais do MPES, Ales e TJES)


 

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