sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

OCTACIANO NETO É ALVO DE DIVERSAS INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Euclério Sampaio cobra posicionamento da Findes sobre contratação do ex-homem forte do governo Hartung

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte, vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Membro Efetivo da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Euclério Sampaio encaminhou ofício ao presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Leonardo de Castro, solicitando informações acerca da contratação do ex-secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca e ex-chefe de Gabinete do Governo Paulo Hartung, Octaciano Gomes de Souza Neto.


De acordo com Euclério, o ex-secretário Octaciano é alvo de dezenas de procedimentos instaurados pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que apuram denúncias de corrupção em obras do governo Paulo Hartung em que Octaciano Neto estaria à frente ou intermediado contratações de empresas prestadoras de serviço para a gestão passada.

O ofício assinado por Euclério leva o número 006/2019. Fo recebido no gabinete da Presidência da Findes às 14h04 da última terça-feira (22/01).

Procurado pelo Blog do Elimar Côrtes em seu gabinete na Assembleia Legislativa, Euclério Sampaio disse não entender o fato de uma entidade como a Findes, que representa a nata do empresariado capixaba, ter facilidade em “se envolver em escândalo”.

O parlamentar cita  o restaurante giratório, uma obra emblemática que levou o Tribunal de Contas da União a condenar a Findes  R$ 13 milhões ao Serviço Social da Indústria (Sesi), porque o TCU entendeu que o dinheiro que veio da instituição não poderia ser usado na obra.

“Depois do Restaurante Ovni, a Findes contrata um sujeito que responde a diversos procedimentos no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo”, lamentou Euclério Sampaio, que, durante os quatro anos de seu atual mandado denunciou uma série de irregularidades que teriam sido cometidas pelo então secretário da Agricultura, Octaciano Neto, um dos homens fortes do governo Paulo Hartung. Várias das denúncias do parlamentar viraram alvo de investigação no MPES.

Numa pesquisa que fez no setor de Consulta Processual do Portal do Ministério Público Estadual, Euclério Sampaio detectou pelo menos 21 Inquéritos Civis instaurados pelo órgão ministerial a fim de investigar suspeitas de crimes cometidas em obras de responsabilidade da Seag, quando o chefe da Pasta era Octaciano Neto. Ele fez  questão de tirar cópias, que ficam sobre a sua mesa.

Um Inquérito Civil é instaurado depois que o Ministério Público detecta indícios de crimes e de autoria. São, segundo o deputado, supostas irregularidades na licitação das Barragens do Assentamento 13 de Maio e de Três Pontões, em Nova Venécia; em Montanha; contratação de empresa “fantasiosa” da Prodest com a empresa Gartner coma intermediação de Octaciano.

Também foi aberto Inquérito Civil para “apurar as supostas irregularidades no procedimento licitatório e na execução da obra da barragem de Laginha de Pancas e fraude na construção de barragens em Pancas”, assim como  foi instaurado Inquérito para investigar diversas irregularidades em obras do Programa Caminhos do Campo e Águas Limpas.

O próprio deputado Euclério Sampaio encaminhou ao Ministério Público dezenas de Representações (denúncias) em desfavor de Octaciano Neto. Em geral, as Representações se iniciam como procedimento e na medida que as investigações avançam, com o MP, colhendo provas, o promotor de Justiça converte em Inquérito Civil.

Procedimento costuma ser curto e ter prazo curto, sendo necessária a conversão em Inquérito Civil, como é o caso de diversos procedimentos contra Octaciano.

Em abril de 2018, Octaciano Neto deixou a Secretaria Estadual da Agricultura com a alegação de que iria disputar a eleição de outubro. Sem encontrar  espaço em partidos e já sabendo que era alvo de investigações do MPES, ele desistiu da eleição e retornou ao governo em agosto do mesmo ano, sendo nomeado pelo governador Paulo Hartung para a Chefia de Gabinete. Ficou até 1º de janeiro de 2019, quando Renato Casagrande assumiu o governo do Espírito Santo.

Por isso, salienta Euclério Sampaio, se fez necessário, por parte dele, cobrar um posicionamento da Findes. No ofício, o deputado diz que, “objetivando instruir investigações que vêm sendo feitas por meu Gabinete, requisito de V.Sª, no prazo de cinco dias, informações sobre eventual contratação do ex-secretário Octaciano Neto, como funcionário ou consultor do Sistema Findes ou entidade vinculada. Se positiva a informação, a resposta deverá conter:

a) Cópia integral do processo interno de contratação;

b) Cópia do contrato de trabalho ou de consultoria, com identificação expressa do objeto (serviço), prazo para a contratação (licitação ou diretamente), remuneração e forma de pagamento;

c) Motivação de tal contratação à luz do interesse público, esclarecendo ainda qual a expertise do ex-secretário em cotejo, com as finalidades e missões do Sistema Findes e entidades vinculadas”. 

Caso Restaurante Giratório

Em maio de 2018, a Findes anunciou que iria investir R$ 9,5 milhões para readequar a estrutura em que seria um restaurante giratório para fazer um laboratório de projetos para crescimento da indústria, o Findes LAB. A previsão de entrega é setembro de 2019.

Segundo a entidade, o laboratório será aberto à sociedade e será financiado por dinheiro da iniciativa privada. Vale frisar que a construção do restaurante giratório começou a ser feita um 2009 e custou mais de R$ 17 milhões. Seis anos depois, em 2015, de acordo com o Portal de Notícias G1, a obra parou após laudos técnicos e um relatório da Controladoria-Geral da União apontarem falhas no projeto e problemas na segurança. Parte da estrutura será dispensada.

Ainda de acordo com o G1, a Findes também está devolvendo quase R$ 13 milhões ao Serviço Social da Indústria (Sesi), porque o Tribunal de Contas da União entendeu que o dinheiro que veio da instituição não poderia ser usado na obra.

 

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