quarta-feira, 3 de abril de 2019

INÉDITO NA HISTÓRIA CAPIXABA: Estado Presente contribui para tirar cidades do Espírito Santo da lista das 50 mais violentas do mundo

Pela primeira vez, o Espírito Santo está de fora do ranking das 50 cidades mais violentas do mundo. Um ranking divulgado no início de março de 2019 – pela organização de sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz – traz 14 municípios brasileiros na lista dos mais violentos do Planeta. Os dados são uma comparação de 2018 com 2017. Fruto de uma política de segurança pública iniciada em2011, com o Estado Presente que, mesmo sendo abandonado quatro anos depois, continuou colhendo resultados. Programa que foi retomado em janeiro de 2019.

Na lista divulgada em 2018, Vitória ocupava a posição 49 na comparação ao ano anterior. O levantamento é realizado anualmente com base em taxas de homicídios por 100 mil habitantes. Agora em 2019, o ranking traz 14 municípios brasileiros com mais de 300 mil habitantes listados.

Vitória aparecia em 49º lugar, com 36,7 homicídios por 100 mil habitantes. Desta vez, porém, não só a capital capixaba, mas nenhuma outra cidade aparece na lista das mais violentas.

O Espírito Santo, aliás, é destaque na edição de segunda-feira (01/04) de O Globo. Com o título “Taxa de homicídios cai em nove estados e contrasta com o restante do país”, a reportagem informa que houve queda de assassinatos em Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí e São Paulo.

No Espírito Santo, informa O Globo, a redução vem desde 2012 – o segundo ano do Programa Estado Presente. Sobre o crescimento do número de assassinatos em 2017, o  jornal entrevistou  o professor de Criminologia e Direito Penal na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e advogado criminalista Thiago Fabres de Carvalho, que atribui em parte à greve na Polícia Militar.

Para o professor Thiago Fabres, a principal razão para as quedas na taxa foi um programa social, iniciado em 2011, que foi o Estado Presente, voltado para as áreas mais vulneráveis:

“O Programa Estado Presente apostava em políticas sociais, em políticas públicas nas áreas de flagelo, de violência, em áreas mais vulneráveis. E também houve qualificação policial”, disse o professor, para quem houve grandes avanços, “mas ainda persistem vários problemas, como os conflitos entre os traficantes de drogas e os baixos salários dos peritos responsáveis por investigar os crimes”.

No entender de Thiago Fabres, se o Estado Presente tivesse prosseguimento no governo Paulo Hartung, entre janeiro de 2015 e dezembro de 2018, a situação na segurança pública poderia estar melhor.

“O governo passado manteve algumas células do Estado Presente, como as ações sociais, mas não a sua totalidade. Penso que o governador Renato Casagrande foi muito feliz em criar o programa e retomá-lo com força agora em 2019”, disse o professor.

O Estado Presente foi, sem dúvida, o principal influenciador nas políticas públicas capazes de reduzir o número de crimes contra a vida no Espírito Santo nos últimos anos, sobretudo em retirar da lista das cidades mais violentas municípios capixabas.

Em 2011, quando o programa se iniciou, trouxe a novidade de ter o próprio governador do Estado – Renato Casagrande – na condução das políticas. Casagrande foi o principal gerente do programa, reunindo-se, pelo menos uma vez por mês, com oficiais e delgados de Polícia Civil – além de secretários de Estrado e municipais e demais gestores públicos –, para analisar as atividades exercidas pelos órgãos de segurança pública.

Nas reuniões mensais, durante os quase quatro anos da primeira gestão de Casagrande, o governador ouvia e cobrava soluções para as áreas que não conseguiam reduzir a criminalidade, notadamente, os crimes contra a vida.

O Estado, naquela ocasião, vinha com discurso de que as vítimas de assassinatos na periferia da Grande Vitória e no interior eram, em sua maioria, ligadas ao tráfico de drogas. Era comum ouvir de “certas autoridades” que se tratava de acerto de contas entre bandidos e que não valia a pena gastar tempo com investigações para elucidar mortes de “defuntos sem vela”.

Renato Casagrande, no entanto, deu outra visão e passou a exigir da cúpula da segurança pública uma mudança de comportamento. Por isso, naquela primeira fase do Estado Presente, o foco foi jogar luz sobre os crimes contra a vida. Deu-se, então, maior incremento nas investigações; maior repressão ao tráfico de armas e de drogas; e, sobretudo, maior investimento social, com objetivo de integrar os jovens à educação e ao mercado de trabalho.

Para o governo Casagrande, cada vida perdida significava – e ainda significa – uma vida e não mais “um defunto sem vela”, como se dizia no passado.

O Estado Presente está de volta. E agora, com a experiência adquirida no primeiro mandato de Renato Casagrande, está com suas atenções voltadas também para o combate ao crime contra o patrimônio.

Há ainda a permanente preocupação com a valorização dos operadores da segurança pública. Com a redução dos índices de criminalidade, a polícia capixaba voltou a ser destaque na mídia, o que, há de se convir, contribui também para valorizar os profissionais.

 

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