Operação Aquarela apurou desvio de recursos públicos entre 2004 e 2007 no Distrito Federal: Políticos e empresários capixabas investigados por suposto rombo contra Banco Regional de Brasília

A Procuradoria Geral da República abriu procedimento para apurar suposto envolvimento de políticos e empresários do Espírito Santo com desvio de dinheiro do Banco Regional de Brasília (BRB) para obras “fantasmas” em terras capixabas.

A descoberta da suposta fraude envolvendo capixabas se deu durante investigações da chamada Operação Aquarela, realizada em 2007 pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Polícia Civil do DF. Ao todo, foram desviados mais de R$ 400 milhões do BRB. Recursos desviados teriam sido destinados a outros estados do País, como São Paulo e Paraná, além do Distrito Federal e Espírito Santo.

As investigações referentes aos integrantes de uma organização criminosa instalada no Espírito Santo, entretanto, correm em segredo de Justiça, conforme informou ao Blog do Elimar Côrtes a Procuradoria Geral da República, em Brasília. Normalmente, tramitam em segredo de Justiça casos considerados graves pelos responsáveis pelas investigações.

Os capixabas se tornaram alvo da investigação por conta do desmembramento da Operação Aquarela, desencadeada em 14 de junho de 2007 pelo Ministério Público e Polícia Civil do Distrito Federal. No dia em que estourou o escândalo, 19 pessoas foram presas. Segundo o Ministério Público, o BRB contratava empresas sem licitação, que repassavam o dinheiro para ONGs e nenhum serviço era prestado.

Ao fecharem as investigações da Operação Aquarela no âmbito do Distrito Federal, os promotores de Justiça descobriram que dinheiro do Banco Regional de Brasília teria sido desviado para projetos “fantasmas” no Espírito Santo.

De acordo com que sites de notícias e a imprensa escrita de Brasília publicaram na época, para terras capixabas teriam sido destinados mais de R$ 100 milhões. As irregularidades teriam ocorrido entre julho de 2004 e março de 2007.

Neste mesmo período, relatório do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda, repassado ao Ministério Público, à Polícia Civil, à  Receita Federal e ao Ministério Público Federal, revelou que 229 pessoas tiveram algum tipo de ligação com a Operação Aquarela – os capixabas supostamente envolvidos no esquema fraudulento contra o BRB estão entre essas 229 pessoas.

Segundo advogados que defenderam alguns dos réus residentes em Brasília e com quem o Blog do Elimar Côrtes teve contato, a partir daí o caso foi remetido à Procuradoria Regional da República da 1ª Região, a quem coube a responsabilidade de abrir um procedimento.

Em 2011, a 1ª Região da PRR devolveu os autos ao então procurador geral da República, Roberto Gurgel. Em agosto de 2013, Gurgel deixou o cargo, sendo substituído por Rodrigo Janot, a quem caberá decidir se instaura ou não Inquérito Criminal em desfavor dos capixabas supostamente envolvidos no desvio de mais de R$ 100 milhões do Banco Regional de Brasília.

Na terça-feira (12/08), este blog enviou correspondência eletrônica (email) ao procurador geral da República, Rodrigo Janot, a respeito do desmembramento das investigações da Operação Aquarela com o foco voltado para o Espírito Santo. O blog fez alguns questionamentos e recebeu a seguinte resposta da Chefia de Gabinete de Rodrigo Janot:  “As informações referentes à Operação Aquarela são sigilosas. Por isso, não podemos fornecer detalhes sobre ela.”

Ex-governador e dirigentes de banco são condenados 

Em 2007, quando era senador pelo PMDB, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz teve o seu mandato cassado por improbidade administrativa. De acordo com as investigações da Operação Aquarela, o ex-governador atuava num esquema de desvio de verba do Banco de Brasília (BRB), valendo-se de contratos sem processo licitatórios com empresários.

Ainda conforme operação, Roriz teria feito a partilha de um cheque no valor de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do BRB Tarcísio Franklin de Moura. Ex-dirigentes do BRB também foram condenados.

 

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